Termos e Condições

1. Definições

Para fins destes Termos, os seguintes termos têm o significado indicado:

• "Sabiá" / "nós": a empresa operadora da residência, sediada na Rua Coronel Quirino 1284, Cambuí, Campinas — SP.
• "Serviço": as modalidades de hospitalidade residencial oferecidas pela Sabiá, incluindo companhia diária, semana de experiência e moradia mensal.
• "Usuário" / "você": qualquer pessoa que acesse este site ou que contrate os serviços da Sabiá, ou familiar/responsável que o faça em nome de um residente.
• "Residente": a pessoa idosa que utiliza qualquer uma das modalidades da Sabiá.
• "Acordo": estes Termos e Condições, juntamente com qualquer contrato específico firmado entre a Sabiá e a família ou responsável.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site ou contratar qualquer modalidade da Sabiá, você declara ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos. O uso do site após a data de vigência destes Termos implica na aceitação integral das condições aqui descritas.

Caso não concorde com estes Termos, solicitamos que não utilize o site nem os serviços da Sabiá.

3. Descrição do Serviço

A Sabiá oferece modalidades de hospitalidade residencial não assistencial para pessoas idosas, incluindo:

• Programa de Companhia Diária: presença diurna na casa, com refeições e participação em atividades, cobrado por dia.
• Semana de Experiência: estadia de uma semana em quarto particular, com pensão completa.
• Moradia Mensal: residência de longa duração com quarto, refeições, lavanderia e acompanhamento.

A Sabiá é uma residência de hospitalidade e não oferece serviços de saúde, cuidado médico ou enfermagem. Não substituímos clínicas, hospitais ou cuidadores de saúde.

4. Responsabilidades do Usuário

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao contratar os serviços.
• Informar à Sabiá sobre condições de saúde relevantes do residente que possam afetar a prestação do serviço.
• Respeitar as normas de convivência da casa e o bem-estar dos demais moradores.
• Manter comunicação adequada com a equipe da Sabiá.
• Responsabilizar-se pelas despesas pessoais do residente não incluídas na modalidade contratada.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipo, design e estrutura — pertence à Sabiá ou é utilizado com as devidas licenças. É vedada a reprodução, cópia ou distribuição sem autorização prévia por escrito.

6. Condições de Pagamento

Os valores de cada modalidade são os divulgados no site e confirmados no momento da contratação:

• Companhia Diária: R$ 196,00 por dia
• Semana de Experiência: R$ 425,00 por semana
• Moradia Mensal: R$ 640,00 por mês

As formas de pagamento aceitas e as datas de vencimento serão informadas no momento da contratação. Os valores podem ser revistos pela Sabiá com notificação prévia de 30 dias.

7. Política de Cancelamento e Encerramento

Qualquer das partes pode encerrar a relação com aviso prévio conforme a modalidade:

• Companhia Diária: sem necessidade de aviso prévio para descontinuação.
• Semana de Experiência: encerramento natural ao fim da semana; renovação opcional.
• Moradia Mensal: encerramento com aviso prévio mínimo de 15 dias por qualquer parte, sem multa.

A Sabiá pode encerrar a prestação do serviço imediatamente em caso de comportamento que comprometa a segurança ou o bem-estar dos demais moradores.

8. Isenções e Limitações de Responsabilidade

O serviço é prestado conforme descrito, sem garantia de resultados específicos de saúde ou bem-estar além do escopo da hospitalidade residencial. A Sabiá não se responsabiliza por:

• Intercorrências médicas que requeiram atendimento de emergência externo
• Objetos pessoais de valor trazidos sem comunicação prévia
• Descontinuidade do serviço por força maior ou eventos fora do controle da Sabiá

9. Resolução de Disputas

Em caso de divergência, as partes se comprometem a buscar resolução amigável como primeiro passo. Caso não haja acordo, as disputas serão submetidas ao foro da Comarca de Campinas — SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais leis brasileiras pertinentes.

10. Alterações nestes Termos

A Sabiá pode atualizar estes Termos periodicamente. A data da última revisão está indicada no início deste documento. O uso continuado dos serviços após as alterações implica na aceitação das novas condições.